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Promover a educação sexual nas escolas

Elaboração do texto:
ECOS - Estudos e Comunicação em Sexualidade e Reprodução Humana.
Apoio Fundação MacAthur
ecos@uol.com.br


A família, os meios de comunicação, as escolas e outros agentes sociais têm papel determinante no comportamento dos jovens. A família, mesmo que não dialogue abertamente sobre sexualidade, é quem dá as primeiras noções sobre o que é adequado, ou não, por meio de gestos, expressões, recomendações e proibições. Os meios de comunicação, quando veiculam cenas de conteúdo erótico, freqüentemente reforçam preconceitos. E a escola muitas vezes deixa de oferecer um espaço para que ocorram debates sobre saúde reprodutiva e sexualidade de uma forma continuada. Em geral isso acontece por falta de pessoal capacitado na área, por achar o assunto desimportante ou, ainda, por falta de apoio da direção, dos governos, etc.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que todas as crianças e adolescentes têm direito à proteção integral, e que são sujeitos com direitos especiais porque são pessoas em processo de desenvolvimento. O ECA enfatiza "a importância de assegurar como prioridade para as crianças e adolescentes, a efetivação desses direitos fundamentais onde se incluem, entre outros, o direito à vida, à saúde, à alimentação e à educação". A educação sexual pode ser entendida, portanto, como um direito que todos têm de conhecer seu corpo e "ter uma visão positiva da sexualidade, uma comunicação clara em suas relações, ter pensamento crítico, compreender seu próprio comportamento e o do outro e tomar decisões responsáveis a respeito de sua vida sexual, agora e no futuro" (Guia de Orientação Sexual: veja box).
Uma das possibilidades é a Secretaria de Educação do município incentivar a inclusão do estudo da sexualidade no currículo escolar.

IMPLEMENTAÇAO

Um bom começo, pode ser a criação de um núcleo para estudo e implantação do projeto, formado por profissionais que tenham interesse em trabalhar com o tema, com a função de ser um polo irradiador das atividades, e responsável pelas ações de sensibilização, mobilização, capacitação, implantação, execução e avaliação.

É importante que a primeira atividade deste núcleo seja realizar um diagnóstico para entender a realidade municipal no que diz respeito a este tema. Para isso, pode-se reunir estatísticas nacionais e locais sobre o tema da sexualidade e da relação entre os gêneros; arquivar artigos de jornais que tratem do assunto; fazer um levantamento das necessidades das escolas do município envolvendo professores, alunos, pais e a comunidade em geral.

Um segundo passo é entrar em contato com organizações que possam compartilhar com os interesses da Secretaria de Educação sobre a necessidade de se implantar este tipo de projeto uma vez que, os profissionais da secretaria de educação somente serão capazes de modificar a vulnerabilidade dos jovens frente a Aids ou de diminuir os casos de gravidez na adolescência articulando-se com outros segmentos da sociedade. Uma boa forma de se estabelecer parcerias é, inicialmente, verificar que tipos de programas na área da educação e da saúde têm sido oferecidos à comunidade nas quais as escolas estão inseridas e que organizações oferecem esses programas, entrar em contato com essas organizações e propor compartilhar idéias e recursos para a implantação deste tipo de projeto, evitando a duplicação de esforços, e clareando o que cada um dos atores envolvidos gostaria de discutir sobre o tema.

Uma outra alternativa, complementar, é reunir uma comissão consultiva que avalie as metas do programa, os conteúdos e os recursos. Pode incluir pais, mães, funcionários, educadores, orientadores profissionais e adolescentes. Esta comissão é importante no desenvolvimento de um programa baseado na comunidade. Quando o programa estiver esquematizado e revisado pode ser divulgado à comunidade escolar.

CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

Propor que a escola trate as questões da sexualidade, de gênero e da prevenção das DST/Aids numa perspectiva dos direitos e sob os princípios da eqüidade, remete imediatamente à questão da formação profissional, uma vez que os professores são peças-chave para a implantação do programa. Se por Educação Sexual entendemos um processo de intervenção que favoreça a reflexão sobre a sexualidade e a saúde reprodutiva, contemplando não só a informação sobre aspectos biológicos, mas também a discussão sobre sentimentos, valores, crenças, preconceitos, experiências pessoais, etc., é necessário que o profissional participe de um processo amplo e aprofundado de formação, tanto em termos de conhecimento quanto de uma metodologia adequada, que dê segurança para que tanto os meninos quanto as meninas se sintam tranqüilos e motivados para expressarem suas opiniões sobre o assunto.

A capacitação deve prever os seguintes aspectos:
Conhecimento Teórico - para atuar como agente no projeto de Educação Sexual da escola, cada profissional, além de seu o conhecimento específico, deve buscar conhecimento teórico e desenvolver uma postura crítica acerca de algumas temáticas fundamentais, como aspectos biológicos, psico-afetivos e socioculturais relacionados ao corpo; relações de gênero; desenvolvimento das relações afetivas; construção da
auto-estima e formação da identidade sexual; métodos contraceptivos; doenças sexualmente transmissíveis e aids, drogas, etc. Esta capacitação deve abordar as diferentes etapas do desenvolvimento humano, uma vez que cada faixa etária possui características próprias que devem ser levadas em consideração para se garantir a compreensão das mensagens que serão passadas.

Conhecimento Metodológico - a metodologia que tem se mostrado mais satisfatória para desenvolver os temas de Educação Sexual é a de linha participativo-construtivista, partindo do princípio de que o conhecimento é uma construção, e oferecendo ao aluno uma possibilidade maior de autonomia de raciocínio e de ação, isto é, na medida em que a pessoa é capaz de construir o próprio conhecimento, torna-se mais capacitada para entender e interpretar a realidade e a fazer intervenções no mundo em que vive. Nesse sentido, deve-se partir sempre do conhecimento que o aluno já possui sobre o assunto e ir preenchendo as lacunas nas informações. O trabalho em Educação Sexual na escola não deve trazer respostas prontas, mas problematizar, levantar questionamentos e ampliar o leque de conhecimentos e de opções para que cada um escolha seu próprio caminho. Dinâmicas de grupo, jogos educativos, estudos de casos, dramatizações, etc., produzem um bom resultado nesse sentido.

Postura Profissional - Quem coordena os encontros não pode restringir seu desempenho ao plano intelectual-cognitivo, de provedor de informações e conhecimentos. Sua intervenção deve sensibilizar os participantes para a necessidade de mudar valores e atitudes associados à sexualidade, à saúde reprodutiva e à relação entre os gêneros. Seu papel deve ser mais de um coordenador e facilitador da participação do grupo. Nesse sentido, professores de qualquer disciplina podem realizar um trabalho em Educação Sexual.

ESCOLHA DOS MATERIAIS EDUCATIVOS

Com a prática e o conhecimento do grupo, a Secretaria da Educação pode ter condições de criar o seu próprio material. No entanto, de início, poderá adaptar a maior parte dos materiais feitos por outras pessoas e instituições.
Um bom material para se trabalhar com Educação Sexual é aquele que não dá respostas prontas, mas que incentiva a discussão e a possibilidade do uso de uma metodologia mais participativa. Por esta razão, é importante analisar bem um material antes de antes de utilizá-lo, verificando se corresponde ao que se precisa e se é adequado para a localidade. É importante questionar, por exemplo:

a) A linguagem é apropriada? É clara? O texto é fácil de ler?

b) Os desenhos ou fotografias contêm mensagens claras?

c) As informações são objetivas e não rotulam as pessoas?

d) As informações são úteis e de confiança?

e) O material estimula uma discussão?

No caso de dúvida, o ideal é experimentar os materiais com um grupo de jovens com características semelhantes às do grupo com o qual se vai trabalhar, solicitando ajuda para escolher os materiais para o programa e fazendo as mesmas perguntas que serviram para a análise dos profissionais. É importante observar as reações dos jovens enquanto estão experimentando o material e perceber se as garotas e os garotos têm as mesmas reações; se todos são capazes de fazer a atividade ou entender o jogo; o que é considerado engraçado, etc.

PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS

Desde 1996, as escolas brasileiras passaram a contar com uma proposta inovadora em termos educativos: os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Elaborados pelo Ministério da Educação, com apoio de diversos especialistas, podem ser úteis não só para implantar conteúdos de Sexualidade e Saúde Reprodutiva, mas também na discussão de princípios democráticos como dignidade, igualdade de direitos, participação e co-responsabilidade.

A proposta tratar transversalmente temas como meio ambiente, ética, pluralidade cultural, trabalho e consumo, educação sexual, podendo ser abordados a qualquer momento e em qualquer disciplina. A seguir, exemplos relativos à educação sexual.
Língua Portuguesa - Discutir as regras do idioma que estabelece, por exemplo, que o plural no masculino inclui as mulheres, mas o plural no feminino exclui os homens.

Matemática - Pesquisar com os alunos dados estatísticos sobre a Aids em diferentes populações e locais.

História - Incluir conteúdos sobre sexualidade em diferentes culturas, tempos, lugares e a história das mulheres, suas lutas pela conquista de direitos nas diversas partes do mundo.

Geografia - Analisar as conseqüências das migrações na situação das mulheres, nos arranjos familiares, nas ocupações profissionais. Fazer um levantamento das DST/Aids em diferentes cidades e regiões do Brasil.

Educação Física - Mostrar a importância de se respeitar o corpo e os sentimentos como a base para um relacionamento enriquecedor com o outro. Questionar os padrões de beleza impostos pelos meios de comunicação. Garantir as mesmas oportunidades de participação nas práticas esportivas para garotas e garotos. Ensinar os cuidados necessários para evitar a infecção pelo HIV.

Artes - Trabalhar as situações de discriminação. Por exemplo, os atributos relacionados à sensibilidade artística costumam ser associados ao feminino e um garoto que mostra aptidão muitas vezes sofre algum tipo de preconceito. Pode-se montar peças teatrais e elaborar cartazes que tratem do tema das DST/Aids.

 


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