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Promover a educação sexual nas escolas
Elaboração do texto:
ECOS - Estudos e Comunicação em Sexualidade e Reprodução
Humana.
Apoio Fundação MacAthur
ecos@uol.com.br
A família, os meios de comunicação, as escolas
e outros agentes sociais têm papel determinante no comportamento
dos jovens. A família, mesmo que não dialogue abertamente
sobre sexualidade, é quem dá as primeiras noções
sobre o que é adequado, ou não, por meio de gestos,
expressões, recomendações e proibições.
Os meios de comunicação, quando veiculam cenas de conteúdo
erótico, freqüentemente reforçam preconceitos.
E a escola muitas vezes deixa de oferecer um espaço para que
ocorram debates sobre saúde reprodutiva e sexualidade de uma
forma continuada. Em geral isso acontece por falta de pessoal capacitado
na área, por achar o assunto desimportante ou, ainda, por falta
de apoio da direção, dos governos, etc.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que todas
as crianças e adolescentes têm direito à proteção
integral, e que são sujeitos com direitos especiais porque
são pessoas em processo de desenvolvimento. O ECA enfatiza
"a importância de assegurar como prioridade para as crianças
e adolescentes, a efetivação desses direitos fundamentais
onde se incluem, entre outros, o direito à vida, à saúde,
à alimentação e à educação".
A educação sexual pode ser entendida, portanto, como
um direito que todos têm de conhecer seu corpo e "ter uma
visão positiva da sexualidade, uma comunicação
clara em suas relações, ter pensamento crítico,
compreender seu próprio comportamento e o do outro e tomar
decisões responsáveis a respeito de sua vida sexual,
agora e no futuro" (Guia de Orientação Sexual:
veja box).
Uma das possibilidades é a Secretaria de Educação
do município incentivar a inclusão do estudo da sexualidade
no currículo escolar.
IMPLEMENTAÇAO
Um bom começo, pode ser a criação de um núcleo
para estudo e implantação do projeto, formado por
profissionais que tenham interesse em trabalhar com o tema, com
a função de ser um polo irradiador das atividades,
e responsável pelas ações de sensibilização,
mobilização, capacitação, implantação,
execução e avaliação.
É importante que a primeira atividade deste núcleo
seja realizar um diagnóstico para entender a realidade municipal
no que diz respeito a este tema. Para isso, pode-se reunir estatísticas
nacionais e locais sobre o tema da sexualidade e da relação
entre os gêneros; arquivar artigos de jornais que tratem do
assunto; fazer um levantamento das necessidades das escolas do município
envolvendo professores, alunos, pais e a comunidade em geral.
Um segundo passo é entrar em contato com organizações
que possam compartilhar com os interesses da Secretaria de Educação
sobre a necessidade de se implantar este tipo de projeto uma vez
que, os profissionais da secretaria de educação somente
serão capazes de modificar a vulnerabilidade dos jovens frente
a Aids ou de diminuir os casos de gravidez na adolescência
articulando-se com outros segmentos da sociedade. Uma boa forma
de se estabelecer parcerias é, inicialmente, verificar que
tipos de programas na área da educação e da
saúde têm sido oferecidos à comunidade nas quais
as escolas estão inseridas e que organizações
oferecem esses programas, entrar em contato com essas organizações
e propor compartilhar idéias e recursos para a implantação
deste tipo de projeto, evitando a duplicação de esforços,
e clareando o que cada um dos atores envolvidos gostaria de discutir
sobre o tema.
Uma outra alternativa, complementar, é reunir uma comissão
consultiva que avalie as metas do programa, os conteúdos
e os recursos. Pode incluir pais, mães, funcionários,
educadores, orientadores profissionais e adolescentes. Esta comissão
é importante no desenvolvimento de um programa baseado na
comunidade. Quando o programa estiver esquematizado e revisado pode
ser divulgado à comunidade escolar.
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS
Propor que a escola trate as questões da sexualidade, de
gênero e da prevenção das DST/Aids numa perspectiva
dos direitos e sob os princípios da eqüidade, remete
imediatamente à questão da formação
profissional, uma vez que os professores são peças-chave
para a implantação do programa. Se por Educação
Sexual entendemos um processo de intervenção que favoreça
a reflexão sobre a sexualidade e a saúde reprodutiva,
contemplando não só a informação sobre
aspectos biológicos, mas também a discussão
sobre sentimentos, valores, crenças, preconceitos, experiências
pessoais, etc., é necessário que o profissional participe
de um processo amplo e aprofundado de formação, tanto
em termos de conhecimento quanto de uma metodologia adequada, que
dê segurança para que tanto os meninos quanto as meninas
se sintam tranqüilos e motivados para expressarem suas opiniões
sobre o assunto.
A capacitação deve prever os seguintes aspectos:
Conhecimento Teórico - para atuar como agente no projeto
de Educação Sexual da escola, cada profissional, além
de seu o conhecimento específico, deve buscar conhecimento
teórico e desenvolver uma postura crítica acerca de
algumas temáticas fundamentais, como aspectos biológicos,
psico-afetivos e socioculturais relacionados ao corpo; relações
de gênero; desenvolvimento das relações afetivas;
construção da
auto-estima e formação da identidade sexual; métodos
contraceptivos; doenças sexualmente transmissíveis
e aids, drogas, etc. Esta capacitação deve abordar
as diferentes etapas do desenvolvimento humano, uma vez que cada
faixa etária possui características próprias
que devem ser levadas em consideração para se garantir
a compreensão das mensagens que serão passadas.
Conhecimento Metodológico - a metodologia que tem se mostrado
mais satisfatória para desenvolver os temas de Educação
Sexual é a de linha participativo-construtivista, partindo
do princípio de que o conhecimento é uma construção,
e oferecendo ao aluno uma possibilidade maior de autonomia de raciocínio
e de ação, isto é, na medida em que a pessoa
é capaz de construir o próprio conhecimento, torna-se
mais capacitada para entender e interpretar a realidade e a fazer
intervenções no mundo em que vive. Nesse sentido,
deve-se partir sempre do conhecimento que o aluno já possui
sobre o assunto e ir preenchendo as lacunas nas informações.
O trabalho em Educação Sexual na escola não
deve trazer respostas prontas, mas problematizar, levantar questionamentos
e ampliar o leque de conhecimentos e de opções para
que cada um escolha seu próprio caminho. Dinâmicas
de grupo, jogos educativos, estudos de casos, dramatizações,
etc., produzem um bom resultado nesse sentido.
Postura Profissional - Quem coordena os encontros não pode
restringir seu desempenho ao plano intelectual-cognitivo, de provedor
de informações e conhecimentos. Sua intervenção
deve sensibilizar os participantes para a necessidade de mudar valores
e atitudes associados à sexualidade, à saúde
reprodutiva e à relação entre os gêneros.
Seu papel deve ser mais de um coordenador e facilitador da participação
do grupo. Nesse sentido, professores de qualquer disciplina podem
realizar um trabalho em Educação Sexual.
ESCOLHA DOS MATERIAIS EDUCATIVOS
Com a prática e o conhecimento do grupo, a Secretaria da
Educação pode ter condições de criar
o seu próprio material. No entanto, de início, poderá
adaptar a maior parte dos materiais feitos por outras pessoas e
instituições.
Um bom material para se trabalhar com Educação Sexual
é aquele que não dá respostas prontas, mas
que incentiva a discussão e a possibilidade do uso de uma
metodologia mais participativa. Por esta razão, é
importante analisar bem um material antes de antes de utilizá-lo,
verificando se corresponde ao que se precisa e se é adequado
para a localidade. É importante questionar, por exemplo:
a) A linguagem é apropriada? É clara? O texto é
fácil de ler?
b) Os desenhos ou fotografias contêm mensagens claras?
c) As informações são objetivas e não
rotulam as pessoas?
d) As informações são úteis e de confiança?
e) O material estimula uma discussão?
No caso de dúvida, o ideal é experimentar os materiais
com um grupo de jovens com características semelhantes às
do grupo com o qual se vai trabalhar, solicitando ajuda para escolher
os materiais para o programa e fazendo as mesmas perguntas que serviram
para a análise dos profissionais. É importante observar
as reações dos jovens enquanto estão experimentando
o material e perceber se as garotas e os garotos têm as mesmas
reações; se todos são capazes de fazer a atividade
ou entender o jogo; o que é considerado engraçado,
etc.
PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS
Desde 1996, as escolas brasileiras passaram a contar com uma proposta
inovadora em termos educativos: os Parâmetros Curriculares
Nacionais (PCN). Elaborados pelo Ministério da Educação,
com apoio de diversos especialistas, podem ser úteis não
só para implantar conteúdos de Sexualidade e Saúde
Reprodutiva, mas também na discussão de princípios
democráticos como dignidade, igualdade de direitos, participação
e co-responsabilidade.
A proposta tratar transversalmente temas como meio ambiente, ética,
pluralidade cultural, trabalho e consumo, educação
sexual, podendo ser abordados a qualquer momento e em qualquer disciplina.
A seguir, exemplos relativos à educação sexual.
Língua Portuguesa - Discutir as regras do idioma que estabelece,
por exemplo, que o plural no masculino inclui as mulheres, mas o
plural no feminino exclui os homens.
Matemática - Pesquisar com os alunos dados estatísticos
sobre a Aids em diferentes populações e locais.
História - Incluir conteúdos sobre sexualidade em
diferentes culturas, tempos, lugares e a história das mulheres,
suas lutas pela conquista de direitos nas diversas partes do mundo.
Geografia - Analisar as conseqüências das migrações
na situação das mulheres, nos arranjos familiares,
nas ocupações profissionais. Fazer um levantamento
das DST/Aids em diferentes cidades e regiões do Brasil.
Educação Física - Mostrar a importância
de se respeitar o corpo e os sentimentos como a base para um relacionamento
enriquecedor com o outro. Questionar os padrões de beleza
impostos pelos meios de comunicação. Garantir as mesmas
oportunidades de participação nas práticas
esportivas para garotas e garotos. Ensinar os cuidados necessários
para evitar a infecção pelo HIV.
Artes - Trabalhar as situações de discriminação.
Por exemplo, os atributos relacionados à sensibilidade artística
costumam ser associados ao feminino e um garoto que mostra aptidão
muitas vezes sofre algum tipo de preconceito. Pode-se montar peças
teatrais e elaborar cartazes que tratem do tema das DST/Aids.
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