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Qui, 07 de Março de 2013 19:15 |
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MNDH divulga nota contra a indicação do deputado federal Marcos Feliciano (PSC-SP) a CDHM da Câmara.
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Súmula 492 do STJ, Esperança Para o ECA |
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Seg, 27 de Agosto de 2012 19:15 |
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Súmula 492 do STJ, Esperança Para o ECA
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Observatório divulga Mapa da Violência 2012: Crianças e Adolescentes do Tocantins |
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Qui, 23 de Agosto de 2012 18:25 |
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O Observatório dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, uma iniciativa do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedeca/TO Glória de Ivone, publica o Mapa da Violência 2012: Crianças e Adolescentes do Tocantins, trabalho desenvolvido anualmente desde a criação do Observatório, em 2010.
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Redes Nacionais de defesa definem estratégias para enfrentar os impactos dos megaeventos esportivos |
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Qua, 22 de Agosto de 2012 20:37 |
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Durante três dias, 5, 6 e 7 de agosto, cerca de oitenta membros das Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes participaram da “Oficina da Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”, realizada no Centro de Convenções Israel Pinheiro, em Brasília.
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Nota das ministras Eleonora Menicucci e Maria do Rosário |
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Ter, 14 de Agosto de 2012 17:22 |
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Nota das ministras Eleonora Menicucci e Maria do Rosário sobre a decisão do STJ acerca da presunção absoluta de violência em estupro de menor de 14 anos
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