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Faça Bonito - Proteja nossas Crianças e Adolescentes! |
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Qua, 10 de Fevereiro de 2010 03:52 |
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Nesse “18 de MAIO” FAÇAMOS BONITO na luta pelos direitos de crianças e adolescentes.
Nesse 18 de Maio se comera o 13º ano de mobilização no “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00.
O Dia 18 DE MAIO, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou nesses 13 anos muitos municípios do nosso país.
A proposta do “18 DE MAIO” é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.
Esse ano, mais uma vez, em alusão ao Dia 18 de Maio, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, vem ressaltar as inúmeras violações que os grandes eventos esportivos que o país vai sediar e os empreendimentos de infraestrutura têm acarretado na vida de crianças, adolescentes, suas famílias e comunidade.
Para mais informações arquivos, mobilização na sua região, consulte o link: http://www.facabonitocampanha.blogspot.com.br
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Qui, 07 de Março de 2013 19:15 |
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MNDH divulga nota contra a indicação do deputado federal Marcos Feliciano (PSC-SP) a CDHM da Câmara.
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Observatório divulga Mapa da Violência 2012: Crianças e Adolescentes do Tocantins |
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Qui, 23 de Agosto de 2012 18:25 |
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O Observatório dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, uma iniciativa do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedeca/TO Glória de Ivone, publica o Mapa da Violência 2012: Crianças e Adolescentes do Tocantins, trabalho desenvolvido anualmente desde a criação do Observatório, em 2010.
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Nota das ministras Eleonora Menicucci e Maria do Rosário |
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Ter, 14 de Agosto de 2012 17:22 |
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Nota das ministras Eleonora Menicucci e Maria do Rosário sobre a decisão do STJ acerca da presunção absoluta de violência em estupro de menor de 14 anos
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Súmula 492 do STJ, Esperança Para o ECA |
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Seg, 27 de Agosto de 2012 19:15 |
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Súmula 492 do STJ, Esperança Para o ECA
download aqui
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Redes Nacionais de defesa definem estratégias para enfrentar os impactos dos megaeventos esportivos |
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Qua, 22 de Agosto de 2012 20:37 |
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Durante três dias, 5, 6 e 7 de agosto, cerca de oitenta membros das Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes participaram da “Oficina da Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”, realizada no Centro de Convenções Israel Pinheiro, em Brasília.
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Nota Pública do CONANDA - Sobre a aprovação da Lei 12696/12 07/08/2012 |
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Qua, 08 de Agosto de 2012 17:50 |
Em face à sanção da Lei Federal nº 12.696/12 pela Presidência da República, que assegura os direitos sociais dos conselheiros tutelares, além de estabelecer parâmetros para o processo unificado de escolha dos mesmos nas cidades, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), no exercício de sua função institucional estabelecida na Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, torna público a seguinte posição:
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